Tudo o que você precisa saber sobre título de capitalização

Tudo o que você precisa saber sobre título de capitalização

João Carlos se mudou para São Paulo e busca um apartamento para alugar. Mas ele enfrenta um problema sério: veio de outro estado, não conhece ninguém na cidade e não tem como apresentar um fiador. Antigamente, essa situação representaria um obstáculo quase intransponível para o aspirante a locatário. Hoje, no entanto, há novas formas de caução para alugar um imóvel. Uma das modalidades que vêm conquistando gradativamente espaço no mercado imobiliário é o uso de títulos de capitalização como garantia.

O título de capitalização funciona como um título de crédito, cujo valor é definido em negociação entre locatário e proprietário – ou a imobiliária. Seu uso como caução se ampara na Lei 8.245 e é relativamente simples. O acordo se baseia na assinatura de um termo de autorização que dá ao dono do imóvel o poder de receber o valor aplicado no título, em caso de falta de pagamento do aluguel.

Valor e prazo do título

Geralmente o valor do título de capitalização para fiança imobiliária representa de 12 a 15 meses de aluguel. Há casos em que o proprietário pode exigir um acréscimo, com vistas a cobrir possíveis danos causados pelo ocupante do imóvel. O pagamento do título deve ser efetuado à vista. As companhias seguradoras criaram nos últimos anos diversos formatos do produto, o que permite adequá-lo às necessidades tanto do inquilino, como do locador.

Para o inquilino, o título de capitalização tem a vantagem de ser uma forma justa de caução, visto que o valor retorna para ele ao fim do período, corrigido pela TR. Além disso, ele participa de sorteios mensais de prêmios em dinheiro. Já para o proprietário, que pode estipular o valor de garantia que achar justo, é uma precaução de que a locação será feita sem riscos. Além disso, o proprietário pode quitar, com o valor do título, débitos locatícios do inquilino em caso de inadimplência.

Detalhes importantes

A escolha do título de capitalização como caução para a locação de imóveis requer atenção a alguns detalhes importantes. O inquilino deve pagar o valor do título à vista – ou seja, o desembolso ocorre de uma só vez. No caso de João Carlos alugar um apartamento cujo aluguel é de R$ 1.000, ele vai adquirir um título de capitalização de R$ 15.000, tendo como base o cálculo de 15 meses de locação.

Ambos – tanto o proprietário como o inquilino – devem se atentar para o fato de que, em caso de inadimplência do segundo, seja por interrupção nos pagamentos de aluguel ou qualquer outro motivo devidamente especificado no contrato de locação, é possível o locador, ou o representante legal do imóvel, a partir do 2º aluguel vencido solicitar o resgate e receber o valor do título corrigido.

O uso de títulos de capitalização como forma de caução na locação de imóveis representa um avanço nas relações entre inquilino e proprietário. Isto porque o processo dispensa trâmites burocráticos, é rápido e, sob o ponto de vista legal, extremamente seguro para ambas as partes.

Quer saber mais sobre a utilização de títulos de capitalização como forma de substituir o fiador? Tem alguma dúvida sobre este tema? Entre em contato conosco ou deixe aqui o seu comentário.

4 Comments
  • Cezar Figueiredo
    Posted at 19:54h, 07 julho Responder

    Uma dúvida: O inquilino não paga os aluguéis. Não desocupa o imóvel. Ação de despejo se arrasta na justiça há anos. Posso resgatar o Tít de Cap antes da decisão judicial de despejo ??

    • Angélica Rocha Corretora de Seguros
      Posted at 16:29h, 27 julho Responder

      Olá Cezar,

      Sim. O título já pode ser resgatado a partir da primeira inadimplência, portanto, não é necessário esperar até a decisão judicial.

      Espero ter ajudado!
      Um abraço.

  • Renata Pereira
    Posted at 14:22h, 13 setembro Responder

    Boa tarde! se o inquilino atrasar, a imobiliária a qualquer tempo pode pedir o resgate total do valor do título? que tipo de ação temos que entrar, uma vez que não será falta de pagamento? Seria uma ação por falta de garantia?

    • Angélica Rocha Corretora de Seguros
      Posted at 17:11h, 13 setembro Responder

      Boa tarde Renata!

      O título de capitalização possui a vigência de 12 meses. Caso haja um resgate antes do término desta vigência, não será possível resgatar o valor integral, e também haverá uma depreciação do valor total aplicado. Para efetuar um resgate do valor total, é preciso esperar o término da vigência do título.

      Em situações de inadimplência ou atrasos no pagamento, é possível efetuar um resgate parcial para ressarcir o débito pendente do inquilino. E caso queira manter o valor restante, ele poderá ser reaplicado em um novo título atrelado ao mesmo contrato de aluguel.

      Lembrando que também poderá ser resgatado o valor total caso a imobiliária opte por encerrar o contrato de locação.

      Espero ter solucionado a sua dúvida!
      Um abraço.

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